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Corrupção: o câncer brasileiro
A corrupção é uma prática enraizada na nossa cultura desde a colonização, vários casos tornaram-se escândalos na mídia nos últimos anos. Mas será que esse termo refere-se apenas ao desvio de recursos por parte dos políticos?



            A política brasileira se baseia em poder econômico e esse fato decorre de aspectos históricos. No Brasil Colônia, a Coroa Portuguesa designava os chamados "homens bons" para administrar as câmaras municipais. Tratava-se de homens acima de 25 anos de elevado poder aquisitivo, que podiam votar e ocupar os cargos políticos no cenário local. Excluindo a maior parte da população da política, a Coroa Portuguesa tinha a intenção de manter o domínio sob a Colônia e preservar seus interesses. Assim, a corrupção brasileira surgiu na colonização e até os dias de hoje vem se intensificando.

        Corrupção é a "prática de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para fins particulares, seja financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior" [Wikipedia].

A corrupção no Direito Penal brasileiro se classifica em: corrupção ativa e passiva. A primeira se refere ao corruptor e a segunda ao corrompido. O código Penal no artigo 317 aponta como crime de corrupção passiva "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", crime hediondo. Portanto, corrupção não trata apenas de desvios de recursos públicos por políticos.

Foi a partir de 1992, no governo de Fernando Collor de Melo que a mídia explorou o caso de corrupção na presidência. As várias repercussões em torno do nepotismo e desvio de recursos públicos culminou no "impeachment". Esses fatos levaram à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); nesse episódio, a CPI do orçamento.

Em dezembro de 2013 foram publicadas duas notícias neste contexto. A primeira notícia, segundo o Relatório da Organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção no mundo, apontou que o Brasil está no 72° lugar, de 177 países, com 42 pontos numa escala de 0 (extremamente corrupto) a 100 (totalmente transparente), os resultados indicam que o país da economia ainda não é capaz de gerir adequadamente esses recursos. Enquanto que a segunda foi a reportagem do Profissão Repórter, que mostrou o Ceará é o estado que mais prende pessoas por corrupção: foram 820 prisões em 2012 de acordo com o DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

Os casos no Ceará estão espalhados em várias cidades. Uma delas, Trairi, mudou de prefeito quatro vezes em menos de seis meses. Após uma forte pressão do promotor da cidade, a Câmara de vereadores transmitiu em tempo real a votação para a retirada de um prefeito, por meio da rádio. Após a votação, que não abriu processo contra o prefeito, casos de fraudes, compras de votos e superfaturamentos, a população, comandada por partidários, resolveu protestar, só que contra o promotor.

Certa vez, ouvi dizer que uma família estava reformando a casa e que necessitava de cabos de ferro bem resistentes para utilizar na reforma. O pedreiro, muito prestativo, apareceu com os cabos a um preço bem acessível. A família apreciou a oferta, mas estranhou o preço e a origem dos cabos. Logo descobriram que o pedreiro estava trabalhando numa obra pública, da qual misteriosamente tinha sumido vários cabos de ferro. A recusa da oferta deve ter sido um tanto quanto difícil , mas já foi um passo para o combate dessa prática.

Não se pode reivindicar direitos quando não se cumpre os deveres. Todo cidadão deve zelar pelo patrimônio público e honrar o suor dos trabalhadores brasileiros. Não é possível aniquilar esse mal se não for uma questão de cada um fazer sua parte. Os brasileiros precisam perceber que certas práticas como furar fila, vender votos e a apropriação de material público também fazem parte desse câncer.

A cultura do "jeitinho brasileiro", que para muitos é algo natural, faz aqueles que ainda prezam pela honestidade serem corrompidos por pensarem que estão sendo "passado a perna” (ser enganado ou ser deixado para trás) ou a acreditar que "só se vence na vida passando por cima dos outros", aquele tal "arrumadinho" ou "peixada" que se resolve tudo. Devemos dar um basta nisso, a começar por uma reflexão no nosso trabalho, estudos e na vida em sociedade.


Larissa Diniz

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