Os Piratas do Oitavo Mar
A figura do pirata, navegador temido dos Sete Mares, saqueador de barcos e homem sem lei, teve seu período áureo entre os séculos XVI e XVIII. Essa figura passa por uma tremenda transformação, principalmente nos séculos XX e XXI, com o surgimento e desenvolvimento da maior rede de distribuição de pensamentos, ideias e produtos: a internet. Com a dificuldade que há hoje de conhecer uma pessoa que nunca usou ou ouviu falar na internet, é impossível negar a sua presença e importância na vida cotidiana de todos, tornando cada indivíduo que a acessa um verdadeiro navegador virtual.
Esse Oitavo Mar, que já toma proporções oceânicas, já passou por inúmeras turbulências e conflitos, mas nada como nos últimos 10 anos. O mundo chegou a um ponto em que empresas de entretenimento (seja uma empresa fonográfica ou cinematográfica, por exemplo), precisam tomar medidas drásticas para controlar a distribuição do seu material e garantir a execução correta dos seus direitos, os copyrights. Qualquer pessoa no mundo, por meio de diversas ferramentas, pode por as mãos no conteúdo que lhe agradar, ou vai dizer que seu computador não possui sequer um pedaço de música, áudio, vídeo ou fotografia extraída da internet, sem qualquer preocupação com o autor original?
Todos presenciaram, por meio de redes sociais diversas, com textos, fotos e vídeos, o embate travado entre o governo e sites que possuíam material com infrações de copyrights. Dois grandes projetos de lei, SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Internet Protocol Act), passaram por votações e estiveram a apenas um passo de serem aprovados. Tais projetos resultariam numa perda significativa da privacidade e livre acesso à internet dos usuários, o que felizmente não ocorreu. Isso, porém, não parou o governo dos Estados Unidos, que operou em conjunto com o FBI (Federal Bureau of Investigation) para banir o site Megaupload. A resposta a essa ação foi um ataque do grupo Anonymous, grupo de usuários de vários fóruns virtuais diversos com o interesse comum de mitigar o controle dos governos sobre população. O ataque deixou fora do ar por um bom tempo o site do próprio FBI, da RIAA (Recording Industry Association of America) e da MPAA (Motion Picture Association of America), além de diversos outros, como o da Universal Music Group.
Enquanto os governos, principalmente o estadunidense, tomam fortes medidas para cessar a pirataria, do outro lado há ainda resistência não só do Anonymous, mas também de sites como o The Pirate Bay. Este último consiste em um site de torrents (arquivos compartilhados através de protocolos p2p) que já está ativo por mais de nove anos. Ele já recebeu ataques diversos em seu domínio, seus administradores sofreram com ameaças de morte e ataques de espionagem, tomaram conta de uma ilha e declararam a criação de um novo país com legislação própria e isento das leis ou pressões de outros países e já foram cassados em diversos países pela manutenção do site, tudo em prol da defesa do compartilhamento de ideias e cultura entre os povos, seja por meio de filmes, músicas ou fotos.
Após cessarem os conflitos envolvendo o SOPA, PIPA e o Megaupload, outro projeto de lei, preparado em segredo para efeito global, foi preparado, o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que segue regras parecidas com os projetos anteriores, pretendendo, de forma geral, controlar infrações de copyrights, mas que realmente acabaria por censurar toda a internet e a forma como as pessoas a usam.
O Oitavo Mar está turbulento mais uma vez, e com certeza voltará a ficar mais vezes enquanto existir. É preciso ficar atento às mudanças constantes em suas marés e nas regras do jogo e, se necessário for, sair às ruas para garantir seus direitos. Os dados apresentados são apenas a ponta do iceberg, busque sempre mais informação!
Danilo B. Cavalcanti
