Após o primeiro ano com calendário regularizado na UFCG, os estudantes poderiam imaginar que seu maior problema no regresso das férias seria conseguir matricular-se nas superlotadas turmas do REUNI. Entretanto o segundo semestre de 2011 começou com possibilidade de greve geral e os servidores técnico administrativos paralisados desde junho.

Ainda no final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com uma ação para declarar a ilegalidade da greve dos técnico administrativos (a ausência de uma lei que regulamente o direito constitucional à greve para o serviço público é mais uma piada tipicamente brasileira). O STJ determinou o regresso de 50% dos funcionários às suas funções sobre pena de multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos, quantidade inferior aos 70% solicitado pela AGU caso a paralisação fosse mantida.

Quanto aos professores das Instituições Federais de Ensino (IFES), não havia informações definidas, apenas suspeitas de greve e um cenário nada amigável. O governo não assinalava reajuste sobre a justificativa de instabilidade e crise na economia internacional. Por outro lado o salário dos docentes se mantinha desvalorizado. Segundo levantamento¹  do Doutor em Finanças (PUC-Rio) Piere Lucena, tais remunerações já estão piores do que no Governo FHC e a evolução salarial se mostra inferior quando comparada a carreiras semelhantes²  no Governo Federal.

    Gráfico 1 - Salário nominal das carreiras, desde 1998.

Gráfico 2 - Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.

Neste contexto turbulento, as representações sindicais marcaram uma paralisação para os dias 23 e 24 de agosto; esta transcorreu sem maiores perdas. Alguns professores de Engenharia Elétrica nem chegaram a interromper suas aulas e as atividades retornaram normalmente na quinta-feira (25/08/11), salvo o indicativo de greve e proposta do governo a ser discutida pela categoria até o final da semana.

Surgiram boatos de que o governo havia retroagido quanto à proposta, mas, felizmente, a quarta semana de agosto terminou com saldo positivo. Na sexta-feira (26/08/11), um acordo prevendo reajuste de 4% foi assinado entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Apesar de não recuperar a perda salarial, tal acordo foi aceito com caráter emergencial e a tempo de ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) – cujo prazo era 31 de agosto.

O desfecho das negociações entre Andes, Proifes e Governo Federal garantiu a inclusão do reajuste no orçamento de 2012 e, consequentemente, a continuidade das aulas nas IFES. Entretanto os serviços nas Universidades Federais continuam limitados dado o reduzido número de funcionários. Aquém de toda a movimentação política, é visível (e ridiculamente claro) a desvalorização do professor universitário e a falta de regulamentação do direito a greve no serviço público; verdadeiro paradoxo para um governo que se diz “dos trabalhadores”.

¹ Trabalho publicado no blog Acerto de Contas (http://acertodecontas.blog.br/educacao/salrio-dos-professores-das-universidades-federais-j-esto-piores-do-que-no-governo-fhc/ - acesso 26/08/11) 

² Foram comparadas as carreiras: (a) Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo à Docência (GED); (b) Pesquisador do IPEA; (c) Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.

  Paola P. Furlanetto