O negócio de Tecnologia de Informação e Comunicação
A Internet tinha 500 milhões de usuários no mundo, em 2000, na virada do século. Até o final de 2010, o mundo deve atingir cinco bilhões de usuários, de acordo com relatório da International Telecommunication (ITU).
São números que traduzem elevado interesse da população, por serem relativos a serviços cujo potencial ainda não foi completamente explorado, pois mais de 80% das pessoas nos países em desenvolvimento ainda não têm acesso à Internet. Eles também revelam a razão primordial da construção desses sistemas: a necessidade da comunicação entre as pessoas e a busca por informação.
A indústria de gerência e análise de dados vale hoje US$ 100 bilhões, e cresce a uma taxa de 10% ao ano, o dobro de todo o negócio de software mundial. No Brasil, os negócios na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) movimentam, em 2010, mais de R$ 202 bilhões, com crescimento de 5,2% em relação a 2009. O acesso residencial à Internet cresceu 71%, entre 2005 e 2009. No mesmo período, o número de residências com pelo menos um computador aumentou 27%.
A venda de netbooks cresceu 500% no primeiro semestre de 2010, em relação ao primeiro semestre de 2009, atingindo 750 mil unidades. O mercado de notebooks cresceu 45%, no mesmo período. O Brasil é um dos cinco maiores consumidores de computadores do mundo, com 10 milhões de unidades por ano. Mas a penetração ainda é de apenas 25%, comparada com 70% nos Estados Unidos. Os celulares são o terceiro dispositivo de TIC nos lares, com 78% de penetração, atrás apenas da televisão e do rádio.
Porém, enquanto nos países desenvolvidos o investimento em TIC é da ordem de 4% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil não passa de 2%. A taxa de transmissão em banda larga, que tem 15 milhões de conexões no País, não chega a 2 Mbit/s em quase 90% dos domicílios, que é o mínimo definido pela ITU.
O custo do serviço de telefonia no Brasil, fixa ou celular, é o mais elevado do mundo, segundo a ITU. Mais do triplo do custo nos Estados Unidos e duas centenas de vezes o custo na Índia. Para dar uma ideia, o gasto médio com banda larga no País era, em 2009, de 4,58% da renda mensal per capita. Na Rússia, o índice era de 1,68%. Nos países desenvolvidos o custo fica em torno de 0,5% da renda mensal.
Chegou a hora do governo cobrar a conta da banda larga no Brasil às empresas privadas que dominam o setor. É necessário que as empresas cumpram sua parte no fornecimento de serviços de tecnologia de informação e comunicação às cidades pequenas, ou do interior. É preciso que as empresas de comunicações pratiquem preços equivalentes aos padrões mundiais no País, em vez das tarifas exorbitantes que são cobradas desde a privatização.
E, mais que isso, está na hora da Anatel verificar as probabilidades de bloqueio de ligações telefônicas, que chegam a mais de 20% em algumas cidades, quando a norma estabelece um máximo de 1% para telefonia fixa e 2% para telefonia celular. Não adianta apenas que as empresas vendam aparelhos celulares aos milhões, é direito do assinante ter um serviço de qualidade, de acordo com as normas internacionais, das quais o Brasil é signatário.
Por fim, a agência precisa regulamentar o fornecimento de serviço de acesso à Internet, que está totalmente sem controle. As empresas vendem taxas de transmissão que não podem cumprir, e o usuário paga por um enlace de 2 Mbit/s, mas só recebe 128 kbit/s. É como comprar e pagar por um quilo de pão e perceber, ao chegar em casa, que só recebeu um singelo pãozinho de 50 gramas!
Por Marcelo Sampaio de Alencar
O autor é professor titular da UFCG
e vice-presidente da Sociedade Brasileira
de Telecomunicações