Direito para todos?
Uma série de
leis brasileiras “garantem” que todo cidadão tem o direito a se integrar
socialmente, se locomover e ter acesso aos lugares sem passar por dificuldades
ou constrangimentos. Infelizmente, estes direitos não são garantidos em grande
parte dos locais com destinação pública e/ou coletiva e, como exemplo disso,
temos os problemas de acessibilidade em nosso campus.
Mas o que
seria mesmo acessibilidade? Segundo o Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de
2004, temos: “acessibilidade: condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos,
das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e
meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida”.
Na UFCG, a
maioria das salas e laboratórios (e até mesmo a biblioteca!) só podem ser
acessadas por meio de escadas, prejudicando os portadores de algum problema de
locomoção. Sabemos que as universidades precisam ser referência para todo país
em cidadania, logo as pessoas portadoras de deficiência devem encontrar uma
estrutura arquitetônica que os garanta autonomia em seu dia-a-dia. Não seria
utópico esperar uma universidade com rampas de inclinação adequada, banheiros
adaptados, bebedouros e telefones públicos que possam ser utilizados por
usuários de cadeira de rodas, além do fim das barreiras de circulação entre os
blocos.
Enquanto novos
prédios são construídos e inaugurados, inclusive com uma ótima estrutura para deficientes
físicos, os antigos possuem uma estrutura precária e seus problemas não são e
nem parecem estar próximos de serem solucionados. A impressão que temos é de
que poucos se interessam em garantir que as pessoas com deficiência tenham seus
direitos resguardados. O que acontece em nossa universidade é, infelizmente, o
reflexo dos problemas do Brasil, muitas leis existem, mas poucas são realmente
cumpridas.
Nayara Brandão de Freitas
